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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Acorda Brasil – Loja Oficial

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/01/2026

A TB Comércio de Comunicação Visual LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Santo Ângelo/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.011.342/0001-85, doravante denominada “Acorda Brasil” ou “Loja”, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuário” ou “você”) do site www.acordabrasiloficial.com.br, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicativos operados pela Loja.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, além de explicar quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

AO ACESSAR A LOJA, REALIZAR CADASTRO, EFETUAR COMPRAS, ENTRAR EM CONTATO OU FORNECER QUALQUER DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação nem forneça seus dados pessoais.

1. Definições principais

Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, IP, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, transmissão, eliminação ou qualquer outra forma de tratamento.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O Controlador dos Dados Pessoais é a TB Comércio de Comunicação Visual LTDA (Acorda Brasil).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO/LGPD) é:

Nome: Rolando Esswein Burgel
E-mail: [email protected]

Por esse canal, o Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD.

3. Quais dados pessoais coletamos?

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podemos coletar:

  • Nome completo

  • CPF

  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço completo (faturamento e entrega)

  • Dados de login

  • Informações fornecidas em formulários, contatos, avaliações e atendimento

3.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podemos coletar:

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador e dispositivo

  • Sistema operacional

  • Páginas acessadas, datas e horários

  • Origem do tráfego

  • Geolocalização aproximada

Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

3.3. Dados de pagamento

Os dados de pagamento são tratados diretamente por meios de pagamento parceiros, em ambiente seguro.
A Acorda Brasil não armazena dados completos de cartão de crédito.

4. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos seus dados para:

  • Criar e gerenciar sua conta

  • Processar pedidos, entregas e notas fiscais

  • Atendimento ao cliente (suporte, trocas, devoluções)

  • Enviar comunicações transacionais

  • Enviar ofertas e conteúdos promocionais, quando autorizado

  • Personalizar sua experiência na Loja

  • Cumprir obrigações legais e fiscais

  • Prevenir fraudes e garantir segurança

  • Produzir estatísticas internas com dados anonimizados

5. Bases legais do tratamento

O tratamento ocorre com base em:

  • Execução de contrato

  • Cumprimento de obrigação legal

  • Legítimo interesse da Loja

  • Consentimento do titular, quando aplicável

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário.
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados:

  • Com meios de pagamento, logística e antifraude

  • Com prestadores de serviço contratados

  • Com autoridades, quando exigido por lei

  • Em operações societárias

Não vendemos dados pessoais.

8. Transferência internacional de dados

Alguns serviços podem envolver transferência internacional de dados.
Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a LGPD para garantir proteção adequada.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais.
Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente seguro.

Em caso de incidente, entre em contato pelo e-mail:
📩 [email protected]

10. Dados de menores de idade

A Loja não é destinada a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

11. Direitos do titular de dados

Você pode solicitar:

  • Confirmação de tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção

  • Anonimização ou exclusão

  • Portabilidade

  • Revogação de consentimento

  • Informações sobre compartilhamento

  • Reclamação junto à ANPD

As solicitações devem ser feitas para:
📩 [email protected]

12. Não fornecimento de dados

O não fornecimento de determinados dados pode impedir:

  • Cadastro

  • Compra

  • Emissão de nota fiscal

  • Entrega de pedidos

  • Atendimento adequado

13. Links para terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites.

14. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada em www.acordabrasiloficial.com.br.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade:

Responsável: Rolando Esswein Burgel
📧 [email protected]
📧 [email protected]

16. Declaração de ciência

AO UTILIZAR A LOJA, VOCÊ DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.